Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Ex-deputado condenado por pagar capataz com dinheiro público

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

II Semana Jurídica da FDDJ

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes

TST examina, hoje e amanhã, as mudanças da Reforma do Judiciário

JT vai examinar ações decorrentes de fiscalização do trabalho

A competência para julgar as ações de execução das sanções impostas pelo governo federal aos maus empregadores passou a ser da Justiça do Trabalho.

Estabilidade do artigo 118 da Lei nº 8.213/91.

Servidor da Justiça pára em 12 Estados

Os servidores do Judiciário entraram ontem em greve em 12 Estados (AC, BA, GO, MA, MT, PA, PE, RJ, RN, RS, SC e SP) e no Distrito Federal - há locais em que a greve é temporária e outros em que é por tempo indeterminado.

Penal e processual penal. Apelação criminal. Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal.

O dolo do tipo penal do referido dispositivo legal é genérico.

Atleta profissional. Voleibol. Competência da justiça do trabalho.

A prática da soberania

Artigo analisa a crise dos precatórios em 2026, o inadimplemento do Estado e como a postergação de dívidas públicas afeta a soberania e a dignidade dos cidadãos

O empresário brasileiro e a Reforma Tributária

O mercado brasileiro e as dificuldades enfrentadas pelo empreendedor com a alta carga tributária

Vai investir? Saiba como funciona a tributação de investimentos

Crescimento de interesse da população na questão levanta dúvidas sobre impostos das modalidades.